Embratel e Brasil Telecom são condenadas a indenizar consumidor por dano moral.

Dados de empresário foram utilizados por terceiro. Segundo Desembargadores, empresas não tomaram todos os cuidados para evitar fraude.

Propriedade industrial. Registro de marcas. Possibilidade. Confusão ao público consumidor. Não ocorrência.

Propriedade industrial.

Consumidor será ressarcido do valor investido em rede trifásica de energia

Fraude. Responsabilidade civil objetiva. Relação de consumo. Negativação indevida. Transtornos na vida do consumidor.

Relação entre os usuários do Orkut e as empresas Google é regida pelo Código do Consumidor

Seguradora e empresa de veículos terão que indenizar consumidor por furto de veículo

TJMS nega recurso a consumidor que quer maior indenização de empresa de telefonia

Embratel e Telefônica são condenadas a indenizar consumidor por danos morais

Consumidor não pode ser punido por atraso de boleto enviado pelos Correios

Consumidor de SP passa a ter código de proteção para serviço público

Distribuidora livre de ação de danos morais por corte de energia de consumidor inadimplente

STJ determina a bancos obedecerem Código de Defesa do Consumidor (CDC)

Lei de Mobilidade Urbana e o reconhecimento do transporte como Direito Social

localidade de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, bem como assegura e esclarece o direito ao transporte como um

O direito do médico diante do pré-julgamento do "erro médico"

área desde 2001), graduada em Direito, em dez/2008, pelo Centro Universitário do Leste Mineiro

Questões de Direito Tributário e Direito Comercial

Questões de Direito Tributário e Direito Comercial do Concurso Público para provimento do cargo de

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Questões de Direito Comercial - Direito Falimentar

Questões de Direito Comercial, sobre Direito Falimentar, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Investidor ou consumidor? Um olhar necessário sobre as fraudes financeiras no Brasil

Entenda como o Código de Defesa do Consumidor protege investidores vulneráveis contra empresas fraudulentas

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CCJ aprova aviso sobre audiências públicas em contas de luz

De acordo com o texto aprovado, mudança não acarretará ônus para o consumidor.